Termos e Condições de Uso

1. Aplicação

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo” ou “Termos de Uso”) têm como finalidade estabelecer as condições gerais de acesso e utilização de nossa Plataforma pelos usuários (“usuário” ou “você”). Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os usuários que visitem, acessem e utilizem a nossa Plataforma. O presente Termos de Uso, assim como a Política de Entrega, a Política de Troca e Devolução e a Política de Privacidade, também disponíveis em nossa Plataforma, descrevem os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso de nossa Plataforma por você para a compra, pagamento, entrega, troca e devolução dos artigos e produtos da Pontual Relojoaria (“Produtos”). Ainda, todas as Políticas deverão ser lidas e interpretadas em conjunto como um único documento.

1.1 As disposições constantes neste Termo e/ou em nossas demais Políticas poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Pontual Relojoaria, cabendo ao usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso à Plataforma. Para as mudanças que possam afetar de forma mais substancial os usuários, a Pontual Relojoaria notificará os usuários através de e-mail e/ou pop/up em nossa Plataforma.

1.4 Você deve ler com atenção e certificar-se de ter entendido todas as condições de nossas Políticas, antes de acessar e utilizar o nosso Site e comprar os nossos Produtos em nossa Loja Virtual.

2. Plataforma

2.1 A nossa Plataforma é destinada à comercialização de nossos Produtos. O acesso e a utilização de nossa Plataforma estão sujeitos aos Termos de Uso, às nossas demais Políticas e a todas as leis e regulamentação aplicáveis.

2.2 O acesso e uso de nossa Plataforma estão condicionados à sua aceitação e cumprimento dos Termos de Uso, de nossas demais Políticas e de todas as leis e regulamentação aplicáveis.

3. Aceitação dos Termos de Uso

3.1 O acesso à nossa Plataforma é voluntário e gratuito, sendo que cada usuário fica ciente e concorda que, ao entrar em nossa Plataforma, criar a sua Conta Online ou o seu Acesso Temporário, conforme indicado abaixo no item “Acesso à nossa Loja Virtual”, você declara e concorda que aceita integralmente todos os Termos e Condições, todas as nossas demais Políticas disponíveis em nossa Plataforma e a legislação e regulamentação aplicáveis, vigentes à data da criação de sua Conta Online, de seu Acesso Temporário e/ou da realização de um pedido de compra de nossos Produtos, . sendo incabível qualquer alegação de desconhecimento.

3.2 Caso não concorde com estes Termos de Uso e/ou com as nossas demais Políticas, por favor, não se inscreva, não acesse, não utilize, não se cadastre nem realize qualquer compra em nossa Plataforma. Caso tenha dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou às nossas demais Políticas, por favor, entre em contato através do e-mail

4. Acesso à Plataforma

4.1 Para realizar qualquer compra em nossa Loja Virtual, primeiro você deverá criar a sua conta online (“Conta Online”) ou seguir diretamente com um pedido de compra de nossos Produtos, sem criar a sua conta online, adiando o login.

4.2 As informações fornecidas por ocasião da criação de sua Conta Online à nossa Loja Virtual, deverão ser verdadeiras, precisas, completas e permanecer sempre atualizadas.

Após a conclusão da criação de sua Conta Online, será conferida uma conta de acesso a você, composta por login e senha com no mínimo 8 (oito) caracteres, com ao menos 1 (um) número, 1 (uma) letra minúscula, 1 (uma)letra maiúscula e 1 (um) caractere especial. O login e senha são confidenciais, pessoais e intransferíveis, constituindo a sua assinatura pessoal, além de possibilitar a confirmação de sua identificação e caracterização de sua manifestação inequívoca de vontade em acessar, utilizar ou realizar compras através de nossa Loja Virtual, não devendo ser compartilhados, divulgados ou transmitidos a terceiros.

4.3 A qualquer momento, o seu acesso à nossa Plataforma e/ou à nossa Loja Virtual, quer seja por meio de sua Conta Online, poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado, assim como os pedidos de compras realizados poderão ser bloqueados, suspensos ou cancelados, sempre que houver a suspeita ou indício:

(i) do não fornecimento de informações verdadeiras, precisas, completas ou atualizadas;

(ii) da divulgação, distribuição, compartilhamento e/ou utilização do seu login e senha por terceiros;

(iii) da apropriação, acesso e utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros.

(iv) em caso de descumprimento de nossas Políticas e/ou da legislação e regulamentação aplicáveis;

(v) caso existam de indícios de fraude, uso irregular de nossa Loja Virtual ou comportamento suspeito;

(vi) existência de problemas anteriores, de qualquer natureza, envolvendo a utilização de nossa Loja Virtual, a compra ou pagamento de nossos Produtos;

(vii) caso não consigamos contatá-lo utilizando os dados de contato fornecidos durante o processo de pedido de compra do Produto; ou

(viii) por qualquer outro motivo que entendamos razoável, a nosso exclusivo critério

4.4 Você é o único e exclusivamente responsável pela guarda de seu login e senha, conforme o caso, bem como por todas e quaisquer atividades realizadas em nossa Plataforma por meio da sua Conta Online. Você também é o único e exclusivo responsável pelo cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso, de nossas demais Políticas e da toda a legislação e regulamentação aplicáveis.

4.5 As suas informações e dados pessoais coletados serão tratados, utilizados, armazenados e protegidos de acordo com nossa Política de Privacidade e na legislação e regulamentação aplicáveis.

4.6 Não nos responsabilizamos por eventual perda, despesa, dano ou prejuízo sofridos por você decorrentes

(i) do não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas em seu cadastro;

(ii) da não atualização das informações do seu cadastro;

(iii) da divulgação, distribuição, compartilhamento ou utilização do seu login e senha por terceiros; e/ou

(iv) da apropriação, acesso e/ou utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros.

4.6 A Pontual Relojoaria toma medidas para garantir que as informações acessadas em sua Plataforma sejam precisas, corretas e atualizadas, reservando-se no direito de alterar o conteúdo disponibilizado em sua Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso

5. Direitos e Deveres do Usuário

5.1 As informações fornecidas no momento da criação de sua Conta Online deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas. Os seus dados pessoais serão coletados e armazenados em conformidade com a Política de Privacidade.

5.2 Ao criar a sua Conta Online em nossa Plataforma você poderá: (i) conhecer os valores, atividades, produtos e serviços da Pontual Relojoaria e de suas controladoras e afiliadas; (ii) acessar a localização da loja física da Pontual; (iii) receber alertas, informações, comunicações e mensagens sobre o lançamento de campanhas, newsletters, materiais de marketing; (iv) participar de lançamentos, eventos organizados e promovidos; (v) receber notificações sobre atualizações deste Termo, de nossas demais Políticas, alteração de senha, modificação ou introdução de novos recursos, ferramentas e funcionalidades, confirmação de lançamento, participação e encerramentos de eventos organizados e promovidos pela

5.3 O usuário se obriga a utilizar a nossa Plataforma para a finalidade à qual foi constituída, como bem esclarecido neste Termo, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o seu acesso cancelado. Não é permitida ou autorizada a utilização de nossa Plataforma para carregar, instalar, postar, publicar, transmitir, copiar, distribuir, promover ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material, incluindo textos, comentários, opiniões ou declarações: (i) de natureza ofensiva, abusiva, indecente, sexual, ilícita, inapropriada, obscena, difamatória ou discriminatória, ou até mesmo que promovam ou incitem a sua prática; (ii) que desrespeitem ou violem direitos de terceiros; (iii) contrários à legislação e regulamentação aplicáveis, determinação judicial ou emanada por autoridade competente, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito; e (iv) de qualquer programa ou código destinados a explorar vulnerabilidades ou até mesmo interromper, sobrecarregar, prejudicar ou limitar o seu acesso, utilização ou desempenho.

5.4 É de responsabilidade e dever do usuário informar informações para o pagamento no mesmo nome do titular do cartão, afins de evitar fraude. Caso aconteça de ser realizado a compra e o nome de quem estar comprando não ser o mesmo verificado no pagamento, será bloqueado a conta e encaminhado um aviso no email para verificação.

5.5 Monitoramos o mercado quanto à violação de nossos direitos, incluindo, mas sem se limitar aos Direitos de Propriedade Intelectual e nos reservamos o direito de tomar as medidas cabíveis para proteger nossos direitos.

5.6 A nossa Plataforma poderá ainda conter links e redirecionar o usuário para sites, websites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. Eventuais links de terceiros em nossa Plataforma não representam endosso ou patrocínio da Pontual quanto aos serviços, produtos ou atividades desses terceiros. A Pontual não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços desses terceiros. Todo e qualquer ato e evento ocorrido em sites e website de terceiros é da responsabilidade única e exclusiva desse terceiro. Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiros deverão ser sempre encaminhadas para os canais próprios desses terceiros.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1 Todos os conteúdos de nossa Plataforma, incluindo, mas sem limitações, os materiais, imagens, fotografias, slogans, marcas, textos, declarações, desenhos, identidade visual, nome de domínio, interface, dados e outros incorporados e/ou constantes de nossa Plataforma, decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Pontual, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em nossa Plataforma, inclusive o que for inserido pelo próprio usuário (exceto os dados relativos ao seu cadastro), constituem criações intelectuais originais e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibido o uso, extração, reprodução, modificação, distribuição, republicação, transmissão, exibição ou apresentação de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, total ou parcial, para outro propósito que não seja o uso pessoal do usuário, sem fins comerciais.

7. Direitos e Deveres da Pontual Relojoaria

7.1 A Pontual Relojoaria poderá, a qualquer momento, promover a exclusão de conteúdo que entenda inadequado ou que tenha transgredido alguma disposição dos Termos de Uso, de nossas Políticas, das leis ou regulamentos aplicáveis.

8. Erros

8.1 O nosso objetivo é fornecer informações completas, precisas e atualizadas em nossa Plataforma. Infelizmente, não é possível garantir que qualquer site esteja completamente livre de erros humanos ou tecnológicos. A Plataforma poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais podem estar relacionadas a preços, disponibilidade e informações sobre Produtos, não podendo, a Pontual Relojoaria ser responsabilizada por qualquer erro, imprecisão ou omissão. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após o envio dos Produtos, bem como alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso você detecte um erro em seu pedido, após finalizar o processo de pagamento, entre em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente para corrigir o erro.

9. Isenções de Responsabilidade

9.1 Na extensão máxima permitida pela lei e regulamentação aplicáveis, não somos responsáveis por quaisquer danos, de qualquer natureza, decorrentes do uso de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, consequenciais e, a não ser quando expressamente indicado nestes Termos de Uso e em nossas demais Políticas, a nossa responsabilidade se limitará sempre estritamente ao preço de compra do Produto ou Produtos que forem adquiridos em nossa Loja Virtual.

10. Disposições Gerais

10.1 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das regras e condições do presente Termo e ou de nossas demais Políticas não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

10.2 Podemos retirar ou negar o acesso a esta Plataforma a qualquer momento quando um usuário violar qualquer um dos termos contidos nestes Termos de Uso.

11. Força Maior

11.1 Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha causados por circunstâncias além do nosso controle razoável (tais como eventos força maior, caso fortuito ou fora de nosso controle). O conceito de força maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável.

11. Central de Ajuda

12.1 A nossa Central de Atendimento funciona, para todos os Canais de Atendimento, de segunda a sábado, das 8h às 20h (horário de Brasília).

12.2 Canais de Atendimento:

Telefone: (35) 3722-9722

E-mail: contato@pontualrelojoaria.com.br

12.3 Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os Produtos envolvidos além de outras informações que poderão ser solicitadas.

Métodos de pagamento

Métodos de Pagamento

- Cartões de crédito/débito
- PIX
- Boleto bancário